Acordos viabilizam volta gradual do público a Pituaçu
MPBA e Governo do Estado firmam compromissos para retomada da torcida, com limite inicial de até 18 mil espectadores
O Ministério Público da Bahia e a Setre firmaram acordos nesta terça-feira (9).
O objetivo é viabilizar a retomada gradual do público no Estádio de Pituaçu.
Os documentos foram assinados por promotores e gestores estaduais.
Entre eles, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.
Também participou o secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos.
A próxima etapa depende agora de medidas administrativas.
As providências serão adotadas pela Prefeitura de Salvador.
Segundo Pedro Maia, os acordos resultam do diálogo institucional.
Ele destacou que as soluções envolvem questões estruturais complexas.
O objetivo é devolver o estádio à sociedade com segurança.
Os entendimentos foram mediados pelo Centro de Autocomposição do MPBA.
O processo contou com a atuação dos promotores Saulo Mattos e Fernanda Pataro.
Nesta quarta-feira (10), a Sudesb publica a Portaria nº 67/2021.
O ato fixa a capacidade do estádio em até 18 mil espectadores.
A medida atende à Lei Geral do Esporte.
Para Augusto Vasconcelos, o acordo representa um marco histórico.
Ele ressaltou a importância do MPBA para o avanço do processo.
Outro acordo trata de adequações estruturais no equipamento.
Também prevê inspeções regulares e manutenção preventiva.
Os reparos serão feitos antes de grandes eventos.
Para a promotora Fernanda Pataro, o avanço garante segurança ao torcedor.
Assim, o público poderá retornar ao estádio de forma gradual.
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