Bahia repassa R$ 134,7 milhões a municípios
Recursos incluem ICMS e antecipação do Fundeb e ajudam prefeituras no fechamento do exercício financeiro
Os 417 municípios baianos receberam, na última segunda-feira (29), um reforço de R$ 134,7 milhões repassado pelo Governo do Estado. O recurso contribui diretamente para o fechamento das contas de 2025 e reforça o caixa das prefeituras.
O montante é composto pela cota municipal do ICMS, arrecadado entre os dias 22 e 26 de dezembro, além da antecipação do Fundeb, referente ao mesmo período. Pelo calendário regular, esse repasse ocorreria apenas em janeiro. No entanto, a antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a antecipação do Fundeb totalizou R$ 26,9 milhões, incluindo parcelas vinculadas ao ICMS. Já o repasse exclusivo do ICMS somou R$ 107,8 milhões. Ainda de acordo com a pasta, a arrecadação dos últimos dias de dezembro será transferida na sexta-feira, 2 de janeiro.
Fechamento das contas
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a parceria entre o Governo do Estado e os prefeitos, ressaltando que a antecipação ocorre em um momento estratégico. Segundo ele, a medida garante a continuidade dos serviços públicos municipais prestados à população baiana.
Já o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, afirmou que o esforço do fisco estadual permitiu manter a arrecadação de 2025 em patamar semelhante ao de 2024, com leve crescimento real. Isso assegurou o nível das transferências constitucionais e viabilizou a antecipação solicitada, mesmo diante de um cenário econômico internacional desafiador.
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