Câmara aprova urgência para projeto que pede quebra de patente do Mounjaro e Zepbound
Proposta declara medicamentos como de interesse público e pode ser votada a qualquer momento no plenário
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o requerimento de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 68, de 2026. A proposta declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e solicita a quebra de patente.
Ambos os remédios atuam como agonistas do receptor GLP-1 e são popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. Com a aprovação do regime de urgência, o texto pode ser analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
A votação registrou 337 votos favoráveis e 19 contrários, demonstrando ampla maioria entre os parlamentares. O projeto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG).
Segundo o regimento da Câmara, a urgência acelera a tramitação e permite que o projeto seja incluído na pauta a qualquer momento, o que pode antecipar a discussão sobre acesso, custo e impacto desses medicamentos no sistema de saúde.
Anvisa emite alerta sobre uso de canetas emagrecedoras
Paralelamente à tramitação do projeto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso inadequado de canetas emagrecedoras.
O grupo de medicamentos citado inclui dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida, substâncias amplamente utilizadas no tratamento do diabetes tipo 2 e, de forma off-label, para perda de peso.
Em nota, a Anvisa informou que, embora os riscos já estejam descritos nas bulas aprovadas no Brasil, houve um aumento significativo nas notificações de eventos adversos, tanto no cenário nacional quanto internacional. Por isso, a agência reforçou a necessidade de orientações de segurança mais rigorosas.
Risco de eventos adversos graves
De acordo com a Anvisa, o acompanhamento médico é essencial devido ao risco de eventos adversos graves. Entre eles, destaca-se a pancreatite aguda, que pode evoluir para formas necrotizantes e até fatais.
No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) também emitiu um alerta semelhante. O órgão britânico apontou um risco pequeno, porém relevante, de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam esse tipo de medicamento.
As autoridades sanitárias reforçam que o uso das canetas deve ocorrer exclusivamente sob prescrição e acompanhamento médico, evitando automedicação e consumo indiscriminado.
Fonte: Agência Brasil
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