Conta de luz grátis para mais de 6 milhões de baianos

Nova Tarifa Social beneficia famílias de baixa renda e amplia isenção de ICMS na Bahia a partir de julho.

Bahia
Conta de luz grátis para mais de 6 milhões de baianos
Foto Divulgação

Mais de 6,18 milhões de baianos poderão deixar de pagar a conta de luz a partir de julho. A mudança vem com a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, anunciada pelo Governo Federal.

A medida garante gratuidade total para famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 kWh.

O Governo da Bahia também aderiu à iniciativa. A isenção do ICMS foi ampliada para contas de até 80 kWh/mês. Antes, o imposto era isento apenas até 50 kWh.

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), cerca de 1,8 milhão de unidades consumidoras se enquadram na nova faixa. Isso representa 23% das famílias com potencial de benefício no Nordeste.

A proposta também atende:

  • Pessoas com deficiência;
  • Idosos que recebem o BPC;
  • Indígenas e quilombolas cadastrados no CadÚnico.

Caso o consumo ultrapasse os 80 kWh, a cobrança será proporcional à diferença. Por exemplo, se o consumo for de 100 kWh, a cobrança será feita apenas sobre 20 kWh.

Impacto e investimento

Com a isenção, o Governo da Bahia abre mão de R$ 26 milhões em receita estadual. O valor será revertido em benefício direto para cerca de 41,6% da população do estado.

“O Governo da Bahia e o Governo Federal atuam juntos para melhorar a vida da população. A isenção representa um alívio real no orçamento de milhões de baianos”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

A Coelba já foi informada da mudança e o novo desconto começa a valer ainda neste mês de julho. Os recursos para o subsídio vêm da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

“A equipe da Fazenda Estadual adotou todas as medidas para que a isenção entre em vigor já neste mês, como determinou o governador”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

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