Câmara aprova Dia Nacional do Orgulho Autista
Data será celebrada em 18 de junho e visa promover inclusão e conscientização sobre o autismo no Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei nº 3.391/2020, que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho. A proposta é de autoria do senador Romário (Podemos-RJ) e visa ampliar o debate sobre a neurodiversidade e promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Inclusão e respeito às diferenças
Durante a sessão plenária extraordinária, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que a nova data poderá fortalecer políticas públicas de inclusão e acessibilidade no país.
“É muito bom que tenhamos esse dia. Ele nos ajuda a construir uma sociedade mais inclusiva e a discutir os direitos das pessoas com TEA”, afirmou Kokay.
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) também defendeu a medida. Segundo ele, a criação da data facilita ações de conscientização organizadas por escolas, órgãos públicos, empresas e entidades da sociedade civil.
“O projeto estimula o debate sobre os direitos das pessoas autistas e promove visibilidade à causa”, reforçou.
O texto agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde passará por ajustes finais antes de retornar ao Senado para nova votação.
Outras pautas sociais
Na mesma sessão, os parlamentares rejeitaram os destaques ao Projeto de Lei nº 4.035/2023, do deputado Guilherme Boulos (PSol-SP). O PL propõe que agosto seja o mês de combate às desigualdades sociais. O texto aprovado determina que o Congresso avalie, todo mês de agosto, as políticas públicas sociais do governo federal.
Sem alterações, a proposta também segue para o Senado.
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