Governo mobiliza Procons para fiscalizar preços dos combustíveis
Ação nacional mira aumentos considerados abusivos em postos de gasolina e diesel
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais. O objetivo é intensificar a fiscalização no mercado de combustíveis em diversas regiões do país.
A iniciativa foca na coleta de preços em postos para identificar possíveis práticas abusivas. A ação ocorre após registros de aumentos expressivos nos valores cobrados ao consumidor.
Monitoramento atinge quase 19 mil postos
A operação será concentrada em cidades onde houve elevação significativa nos preços do diesel e da gasolina. Os dados utilizados foram consolidados pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
O levantamento abrange cerca de 19 mil postos de combustíveis distribuídos em 459 municípios brasileiros, ampliando o alcance da fiscalização em nível nacional.
Cidades registram aumentos expressivos
Entre os casos monitorados, Ourinhos (SP) apresentou um dos maiores aumentos recentes. O diesel S10 chegou a R$ 9,99 por litro, com alta de 36% em apenas sete dias.
Situações semelhantes foram identificadas em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA). Já Feira de Santana (BA) lidera o aumento da gasolina no Nordeste, com alta próxima de 20%.
Outras cidades também aparecem no levantamento, como Belém (PA) e Guarapuava (PR), reforçando o cenário de variações relevantes nos preços.
Órgãos de segurança acompanham casos suspeitos
A Senacon informou que acionou a Polícia Federal, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp).
Os órgãos vão analisar situações com aumentos abruptos e generalizados. Segundo o governo, há indícios de elevação sem relação direta com custos do setor.
Redução de impostos busca conter preços
Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou medidas para reduzir o preço do diesel. Entre elas, está a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins, com impacto de R$ 0,32 por litro.
Também foi autorizada a concessão de subvenção a produtores e importadores no mesmo valor. Somadas, as ações podem reduzir em até R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas.
A medida busca aliviar o custo ao consumidor e aumentar a transparência na formação dos preços.
Fonte: Agência Brasil
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