Governo zera impostos sobre alimentos importados para combater a inflação

Foto: Cadu Gomes/VPR

Como uma medida para controlar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de produtos alimentícios, conforme anunciado na noite de hoje pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

As ações foram divulgadas após uma série de reuniões realizadas ao longo desta quinta-feira (6).

Os alimentos que terão o imposto zerado são:

• Azeite: (atualmente 9%)
• Milho: (atualmente 7,2%)
• Óleo de girassol: (atualmente até 9%)
• Sardinha: (atualmente 32%)
• Biscoitos: (atualmente 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão): (atualmente 14,4%)
• Café: (atualmente 9%)
• Carnes: (atualmente até 10,8%)
• Açúcar: (atualmente até 14%)

A cota de importação do óleo de palma, que era de 65 mil toneladas, foi aumentada para 150 mil toneladas.

De acordo com Alckmin, a redução das tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após a aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“O governo está abrindo mão do imposto para ajudar na redução dos preços”, afirmou o vice-presidente.

As medidas foram reveladas após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin, ministros e empresários no Palácio do Planalto.

Para o vice-presidente, a decisão não afetará negativamente os produtores nacionais, mesmo com a concorrência com os produtos importados.

“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Existem períodos de preços altos e baixos. Agora, estamos em um momento em que a redução de impostos ajuda a baixar os preços. Isso é um complemento. Não prejudica o produtor, mas beneficia o consumidor”, declarou.

Outras medidas Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), embora o vice-presidente não tenha dado mais detalhes.

No mês passado, a companhia solicitou R$ 737 milhões para recuperar os estoques de alimentos que foram reduzidos nos últimos anos.

Alckmin também destacou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.

Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados serão focados na produção dos itens que compõem a cesta básica, visando aumentar o incentivo aos produtores rurais que abastecem o mercado interno.

A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem o trabalho.

De acordo com o vice-presidente, a meta do governo é ampliar o número de registros no sistema de 1.550 para 3 mil.

Alckmin explicou que a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para comercialização em todo o país.

Fonte: Agência Brasil