Haddad explica revisão de medida sobre IOF para evitar ruídos no mercado

Foto: Diogo Zacarias/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quinta-feira (23), em São Paulo, que a decisão de revisar parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi tomada para evitar “especulações” e interpretações equivocadas que sugerissem uma possível inibição a investimentos no país.

“Esse item é muito residual desse acervo, desse conjunto de medidas. E nós entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda e nem do governo, de inibir investimento fora. Não tinha nada a ver com isso. Então, nós entendemos que era correto fazer uma revisão disso”, afirmou Haddad.

Segundo o ministro, a revisão terá impacto mínimo sobre o pacote fiscal anunciado recentemente. “O impacto é muito baixo. Estamos falando de menos de R$ 2 bilhões. Todas as medidas anunciadas são da ordem de R$ 54 bilhões”, explicou.

Por volta das 23h30 da quarta-feira (22), o Ministério da Fazenda informou que, “após diálogo e avaliação técnica”, decidiu restaurar a redação anterior que previa alíquota zero de IOF para investimentos de fundos nacionais no exterior. Na manhã de hoje, antes da abertura do mercado, Haddad explicou que passou a noite trabalhando na redação do decreto corretivo, já publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

“Hoje sai um decreto logo cedo do presidente, a pedido da Fazenda, revendo um item do decreto de ontem a respeito de investimento no exterior. Depois do anúncio de ontem às 17 horas, recebemos uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda. E como essa questão é muito pontual, uma vez que nós anunciamos um conjunto de medidas da ordem de mais de R$ 50 bilhões de reais ontem”, explicou. “Nós entendemos que a revisão era justa, era correta, mandamos para a Casa Civil a redação e o decreto de revisão foi processado e já está publicado no Diário Oficial numa edição extraordinária de hoje pela manhã.”

Haddad destacou ainda que o governo está sempre aberto ao diálogo e que não vê problema em ajustar decisões técnicas, desde que se mantenham os rumos da política econômica.

“Não temos nenhum problema em corrigir rota desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais nossos para ir corrigindo a prática, mas para atingir o objetivo declarado ontem o mais importante”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil