Ivana Bastos participa de homenagem do TCM a Hugo Motta e César Borges
Sessão solene concedeu a Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães a duas lideranças políticas.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou nesta segunda-feira (9) de uma sessão solene promovida pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O evento foi realizado em homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta, e ao ex-governador da Bahia, César Borges.
Durante a cerimônia, os dois políticos receberam a Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães. A honraria reconhece personalidades que contribuíram para o fortalecimento das instituições públicas e do sistema de controle da administração.
A homenagem concedida a Hugo Motta destaca sua atuação na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade. A proposta estabelece os tribunais de contas como órgãos permanentes do Estado brasileiro e essenciais para o controle externo da gestão pública.
Já César Borges foi reconhecido pela colaboração com o fortalecimento institucional do TCM durante o período em que governou a Bahia. Segundo a Corte, medidas adotadas na época contribuíram para ampliar as condições de funcionamento do órgão e suas atividades de fiscalização.
Integrante da mesa de honra, Ivana Bastos destacou a importância da homenagem concedida aos dois políticos. A presidente da ALBA ressaltou a contribuição das lideranças para o país e parabenizou o tribunal pela iniciativa.
Durante a solenidade, a parlamentar também recebeu um buquê de flores em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
A indicação da medalha para Hugo Motta foi apresentada pelo conselheiro e corregedor do TCM, Plínio Carneiro Filho. Já a homenagem ao ex-governador César Borges foi proposta pelo presidente do tribunal, Francisco de Souza Andrade Netto.
Segundo o presidente da Corte, a homenagem reconhece lideranças políticas que contribuíram para o fortalecimento do Legislativo e dos órgãos responsáveis pelo controle externo da gestão pública. A medalha foi criada em 2002 com o objetivo de valorizar personalidades que colaboraram para o desenvolvimento das instituições nacionais.
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