MP quer suspender show de Leonardo em Teresópolis por gasto de R$ 800 mil
Município decretou calamidade financeira e deve R$ 700 milhões, mas pretende gastar com show. MP entrou com ação para suspender o evento.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública contra o município de Teresópolis. O objetivo é suspender o show do cantor Leonardo, previsto para o dia 21 deste mês, que custaria R$ 800 mil aos cofres públicos.
Na petição, com pedido de liminar, o MP destaca que a cidade decretou calamidade financeira recentemente. O município reconheceu uma dívida de aproximadamente R$ 700 milhões. Além disso, enfrenta atrasos no pagamento de salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS.
Segundo a promotoria, o valor gasto com o show é incompatível com a crise enfrentada. A Prefeitura alega falta de recursos para manter serviços essenciais, como saúde e assistência social.
“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, afirmou o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.
O MP também aponta que o evento pode gerar despesas adicionais ainda não informadas. Isso levanta dúvidas sobre o real interesse público na realização da festa.
A promotoria cita ainda casos semelhantes já julgados. Em Paranatinga (MT), por exemplo, a Justiça anulou a contratação do mesmo artista. A empresa responsável precisou devolver R$ 300 mil por superfaturamento.
Diante disso, o Ministério Público requer a suspensão imediata do evento. Pede também a proibição de qualquer pagamento com verba pública. A Justiça deve intimar a Prefeitura a informar, em 24 horas, todos os gastos previstos e apresentar justificativas técnicas e financeiras.
Fonte: Agência Brasil
Comentários: