Operação fiscaliza 30 postos de combustíveis na Bahia

A força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou 30 postos de combustíveis na última semana. As ações ocorreram em Salvador e na Região Metropolitana.

Também houve fiscalização em Camaçari, Dias D’Ávila, Simões Filho e Madre de Deus. A operação teve foco na proteção do consumidor.

Participaram da ação equipes da ANP, Ibametro, Procon-Ba, Sefaz-Ba e Polícia Militar. A PM atuou por meio da Cipfaz.

Durante as vistorias, o Ibametro identificou diversas irregularidades. Um posto teve seis bombas interditadas.

Outro estabelecimento teve quatro bombas tornadas inoperantes. As falhas não haviam sido corrigidas após advertência anterior.

Em um dos locais, foi constatada venda de combustível em quantidade menor que a indicada no visor. A prática causava prejuízo ao consumidor.

Outro posto teve bomba interditada por erro de medição acima do limite legal. A legislação define tolerâncias máximas.

Além disso, sete postos foram autuados ou notificados. As irregularidades incluíram vazamento de mangueira e visor queimado.

Também foram encontrados problemas como fiação exposta. As falhas representam risco ao consumidor.

O Procon-Ba realizou autuações específicas. Foram identificados produtos vencidos expostos à venda.

Houve ainda ausência do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos. Alguns postos não tinham placa informativa obrigatória.

A Sefaz-Ba autuou dez postos. O motivo foi atraso no pagamento da taxa do Feaspol.

O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, explicou as penalidades. Cada órgão aplica sanções conforme a infração.

As punições podem incluir multas e interdição de equipamentos. Em casos graves, o estabelecimento pode ser interditado.

Como denunciar

Consumidores podem denunciar irregularidades em postos de combustíveis. O contato é pelo Disque Denúncia Bahia.

Em Salvador e RMS, o telefone é 71 3235-0000. No interior, o número é 181.

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