Operação flagra postos na Bahia com bomba adulterada
Ação do Ibametro e órgãos parceiros identificou fraudes em postos de Cruz das Almas e Sapeaçu, que foram autuados e tiveram bombas interditadas.
Três postos de combustíveis localizados nos municípios de Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, foram flagrados fornecendo quantidades menores de combustível do que as indicadas nos visores das bombas. A irregularidade foi identificada nesta segunda-feira (27) pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), durante a Operação Combustível Legal.
A operação reúne órgãos estaduais e federais e atua regularmente em todo o estado para verificar o cumprimento das normas de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis, protegendo o consumidor baiano e promovendo a concorrência leal no setor.
Fraudes e interdições em Cruz das Almas
Em Cruz das Almas, um dos postos fiscalizados teve quatro bombas interditadas. As placas de CPU foram recolhidas para análise detalhada.
Em outro estabelecimento do mesmo município, três bombas também foram lacradas por suspeita de fraude semelhante.
Além disso, esse segundo posto foi autuado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por operar com bandeira de uma distribuidora, apesar de estar cadastrado como bandeira branca. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) também notificou o local por utilizar máquinas de cartão sem vínculo com o CNPJ da empresa — prática que pode caracterizar sonegação fiscal.
Irregularidades em Sapeaçu
No município de Sapeaçu, outro posto foi interditado após a constatação da mesma irregularidade — a venda de combustíveis em volumes menores do que os mostrados nas bombas. As seis bombas lacradas tiveram as placas de CPU recolhidas para perícia.
Ação conjunta de fiscalização
A operação contou com a participação de diversos órgãos:
- Procon-BA, fiscalizando as infrações contra o consumidor;
- Departamento de Polícia Técnica (DPT), coletando amostras de combustíveis para análise laboratorial;
- Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), garantindo o suporte de segurança à força-tarefa.
Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, cada irregularidade é punida de acordo com a infração cometida.
“Cada órgão tem sua penalidade específica. Interdição de equipamentos, fechamento do estabelecimento e aplicação de multas estão entre as medidas possíveis”, explicou.
Combate à sonegação e defesa do consumidor
O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-BA, Olavo Oliva, destacou que a Operação Combustível Legal tem ampliado a percepção de risco entre os comerciantes e fortalecido a concorrência justa no mercado de combustíveis.
Segundo ele, cerca de 60 postos são fiscalizados mensalmente em diferentes regiões da Bahia.
Consumidores que desconfiarem de fraudes ou irregularidades em postos de combustíveis podem denunciar à Operação Posto Legal pelos telefones:
📞 (71) 3235-0000 (Salvador e RMS) ou 181 (interior da Bahia).
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