Plano nacional prevê mutirão para prender agressores
Iniciativa do governo federal quer reforçar combate ao feminicídio e ampliar proteção às mulheres no país.
A poucos dias do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o governo federal apresentou um plano de trabalho voltado ao enfrentamento do feminicídio no Brasil. A proposta inclui ações integradas entre diferentes órgãos públicos para ampliar a proteção às mulheres e fortalecer a responsabilização de agressores.
Entre as medidas anunciadas está a realização de um mutirão nacional para cumprimento de aproximadamente mil mandados de prisão contra suspeitos de violência contra mulheres que ainda estão em liberdade. A ação será coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com forças de segurança dos estados.
O plano foi apresentado durante o seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros, representantes de órgãos públicos e integrantes da sociedade civil.
Também participou do encontro a ativista Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história inspirou a criação da Lei Maria da Penha, legislação voltada ao combate à violência doméstica no país.
Medidas prioritárias
De acordo com o governo, o plano prevê ações em três frentes principais: maior rapidez na concessão de medidas protetivas e punição de agressores, fortalecimento da rede de acolhimento às vítimas e promoção de mudanças culturais voltadas à prevenção da violência contra mulheres.
A iniciativa faz parte do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, criado recentemente para integrar ações dos Três Poderes no enfrentamento da violência de gênero. O objetivo é tratar o problema como uma questão estrutural, que exige políticas públicas permanentes.
Monitoramento de agressores
Entre as ações previstas está a implantação de um sistema de rastreamento eletrônico para agressores que tenham vítimas com medidas protetivas. Também será criado o Centro Integrado Mulher Segura, estrutura destinada a concentrar dados e monitoramento de casos de violência.
No âmbito do Conselho Nacional de Justiça, será realizado um diagnóstico nacional sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência. Já o Ministério das Mulheres ficará responsável pela implementação de novos protocolos de atendimento e investigação de casos de feminicídio.
Entre as iniciativas previstas está ainda a distribuição de 52 unidades móveis das chamadas Salas Lilás Itinerantes, voltadas ao acolhimento e orientação de vítimas de violência.
Ampliação de serviços
O governo também anunciou a abertura de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira ainda este ano, além da criação de Centros de Referência da Mulher Brasileira para ampliar a rede de atendimento especializado.
Na área da saúde, o Ministério da Saúde prevê realizar cerca de 4,7 milhões de atendimentos psicológicos voltados à saúde mental de mulheres em situação de violência.
Atendimento e denúncias
Mulheres em situação de violência podem buscar ajuda por meio da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, serviço gratuito que funciona 24 horas por dia. O canal oferece orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias.
Em casos de emergência, a recomendação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Fonte: Agência Brasil
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