Polícia Civil participa da Operação Girândola no Recôncavo
Fiscalização intensifica controle sobre venda e fabricação de fogos de artifício no fim de ano
A Polícia Civil da Bahia participou, na segunda-feira (29) e na terça-feira (30), da Operação Girândola 2025, voltada à fiscalização da confecção e da comercialização de fogos de artifício no Recôncavo Baiano.
A ação contou com equipes da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e da Delegacia do Consumidor (Decon). O objetivo foi coibir práticas ilegais, reduzir riscos à população e prevenir acidentes, especialmente durante as festas de final de ano, período de maior consumo desses produtos.
Durante a operação, foram vistoriadas barracas de venda de fogos nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Sapeaçu. As equipes verificaram a regularidade dos produtos, prazos de validade, autorizações para comercialização e o cumprimento das normas de segurança.
Também foi observada a correta exposição de informações obrigatórias ao consumidor, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), garantindo maior transparência e segurança nas vendas.
A Operação Girândola 2025 foi deflagrada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Procon-BA, em integração com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).
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