Prefeitura concede perdão de dívidas a entidades culturais do Carnaval
Medida beneficia 106 grupos tradicionais com remissão e isenção permanente de tributos em Salvador
A Prefeitura de Salvador vai conceder remissão de dívidas e isenção permanente de tributos a entidades culturais e carnavalescas sem fins lucrativos. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e contempla grupos de matriz africana, indígena e outras expressões culturais tradicionais.
Ao todo, 106 entidades cadastradas estão aptas a receber os benefícios, que abrangem o Imposto Sobre Serviços (ISS) e as taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL). O valor total dos débitos alcança cerca de R$ 1,19 milhão.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur) será responsável por encaminhar à Sefaz a lista definitiva das entidades enquadradas nos critérios da norma. A partir dessa relação, a aplicação dos benefícios ocorrerá de forma automática.
Segundo a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, a iniciativa reafirma o diálogo permanente com o setor cultural. A ação reconhece a importância histórica dessas entidades para a preservação das tradições que integram o Carnaval de Salvador.
A medida foi adotada pela primeira vez em 2023 e surgiu como resposta às dificuldades enfrentadas pelo setor, especialmente durante a pandemia. Além dos blocos afro e indígenas, também são contemplados blocos de samba, reggae, percussão, travestidos e grupos infantis.
Para a secretária municipal da Reparação, Isaura Genoveva Neta, a iniciativa contribui para o fortalecimento da cultura popular e para a preservação da cultura negra. A ação também favorece a continuidade de manifestações culturais que movimentam a economia local e promovem a diversidade cultural.
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