Prefeitura inicia ação itinerante de regularização fundiária no Subúrbio Ferroviário
Van da Seinfra entrega escrituras e oferece serviços do programa Casa Legal na comunidade Bate Coração, em Paripe.
A Prefeitura de Salvador iniciou nesta segunda-feira (9), por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador (Seinfra), uma ação itinerante para oferecer serviços de regularização fundiária no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A iniciativa segue até sexta-feira (13) na comunidade do Bate Coração, no bairro de Paripe, com a entrega de títulos de propriedade para moradores da região através do programa Casa Legal.
O atendimento é realizado em uma van adaptada, que funciona das 9h às 16h no campo de futebol da Rua Almirante Mourão de Sá, em frente à Liquigás. Nesta primeira semana, a expectativa é entregar 1,1 mil escrituras já com o nome dos beneficiados, além de receber solicitações de regularização de cerca de 3,5 mil moradores. Para retirar o título, é necessário apresentar um documento oficial de identificação.
Segundo o titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, a regularização fundiária no Bate Coração abrange 5.139 imóveis, mas até agora apenas 1.888 processos foram iniciados após a entrega da documentação pelos moradores.
“Deste total, apenas 700 foram buscar o documento, seja por falta de tempo ou até mesmo de recurso. Então nossa van se deslocou para atender ao lado da casa das pessoas, onde elas não precisam de transporte, nem perder tempo”, explicou o secretário.
Atendimento deve chegar a outras regiões
De acordo com o gestor, a ação itinerante deverá se repetir em outras áreas da cidade onde já houve regularização fundiária, mas parte da população ainda não retirou a escritura.
“Essa van vai percorrer todas as áreas em que fizemos a regularização fundiária e uma parte da população não foi pegar a escritura. Faremos um cronograma e avisaremos com antecedência para que a população se programe”, afirmou.
Além da entrega de títulos de propriedade, o atendimento também oferece orientação e cadastro para programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida e o Morar Melhor.
Regularização não significa cobrança de imposto
O secretário também reforçou que muitas famílias deixam de regularizar o imóvel por receio de cobrança de impostos, o que, segundo ele, não procede.
“Muitas pessoas acreditam que a regularização significa cobrança de IPTU, mas essas residências estão isentas do pagamento do imposto. Salvador é uma das capitais com taxa de isenção mais alta do país”, afirmou.
Segundo Luiz Carlos de Souza, as ações da pasta buscam ampliar o acesso à documentação das moradias e melhorar a qualidade de vida da população. “Nosso foco é ajudar a população e garantir segurança jurídica para quem vive nesses imóveis”, concluiu.
Comentários: