Procon-BA inicia Operação Dia das Crianças 2025 na Bahia
Ação fiscaliza lojas físicas e shoppings para coibir abusos e garantir direitos dos consumidores durante período de grande movimentação comercial
Teve início nesta segunda-feira (29) a Operação Dia das Crianças 2025, conduzida pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A ação segue até 10 de outubro.
A operação tem caráter preventivo e educativo, mas também punitivo em casos de irregularidades. O foco é garantir segurança e transparência nas compras voltadas ao público infantil.
Equipes fiscalizam shoppings, centros comerciais e lojas de rua na capital e no interior. São verificados prazos de validade, condições de oferta e possíveis práticas abusivas.
Segundo o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, o objetivo é proteger o consumidor: “Queremos evitar abusos e assegurar um ambiente de compras justo”.
Os fornecedores autuados podem responder a processos administrativos. As multas aplicadas variam de R$ 400 a R$ 6 milhões, conforme a gravidade das infrações constatadas.
Após o Dia das Crianças, o Procon continuará atendendo consumidores que desejarem registrar reclamações ou denúncias. O órgão dispõe de 33 postos de atendimento em todo o estado.
Além disso, as denúncias também podem ser realizadas pela plataforma BA.GOV.BR ou pelo e-mail institucional.
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