28/08/2025Senado aprova PL contra adultização de crianças na internetProjeto de lei estabelece regras para proteger crianças e adolescentes de riscos e crimes em ambientes digitais.Leia mais
26/06/2025Senado aprova aumento de deputados federaisCâmara terá 531 parlamentares após 2026; nova regra atende decisão do STFLeia mais
06/12/2024Senado aprova: isenção de imposto para importação de medicamentosO Plenário também aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados, para garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidadoLeia mais