Tribunal Superior da Catalunha anula sentença de Daniel Alves por agressão sexual

Foto: Reprodução/CBF

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) decidiu anular a sentença que havia condenado o ex-jogador Daniel Alves por agressão sexual. A condenação original, que resultou em uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão, foi revogada, e Alves estava em liberdade condicional desde março do ano anterior. Com a nova decisão, o processo segue com possibilidade de recurso, o que mantém a situação jurídica do ex-atleta em aberto.

A anulação da sentença se deu em função de uma contestação apresentada durante a fase de apelação, que questionou a veracidade dos depoimentos apresentados no julgamento anterior. A Justiça Catalã argumenta que a credibilidade do testemunho da denunciante foi comprometida por divergências em relação aos fatos relatados, especialmente em relação a eventos que possuíam gravações em vídeo, as quais mostravam uma versão diferente da narrada pela acusadora.

Em sua decisão, o tribunal destacou que a falta de confiabilidade do testemunho da vítima foi um dos principais motivos para a revisão da condenação. Segundo o julgamento, a gravação em vídeo contradizia as afirmações feitas pela denunciante, o que levou os juízes a considerarem que os relatos não correspondiam à realidade dos fatos.

O painel de juízes responsável pela decisão de anular a sentença foi composto por três mulheres e um homem. Todos os membros do tribunal concordaram que a presunção de inocência deveria prevalecer no caso, uma vez que o depoimento da jovem não foi considerado suficiente para sustentar a acusação. A análise detalhada dos elementos apresentados durante o julgamento foi fundamental para que se chegasse a essa conclusão.

Agora, a decisão do TSJC abre a possibilidade de um novo julgamento, o que pode prolongar a incerteza jurídica para Daniel Alves. O caso continua a ser monitorado de perto pela opinião pública, e o desfecho final dependerá dos próximos passos legais que poderão ser tomados pelas partes envolvidas.