Carla Zambelli renuncia ao mandato após decisão do STF

A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato.
A comunicação oficial foi encaminhada à Mesa Diretora da Casa.

Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse ao suplente Adilson Barroso (PL-SP).
A cerimônia está prevista para esta segunda-feira (15).

A saída do cargo ocorre dois dias após o Supremo Tribunal Federal confirmar a cassação imediata do mandato.
A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF.

Na sexta-feira (12), os ministros confirmaram, por unanimidade, decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Ele anulou a votação da Câmara que havia mantido a deputada no cargo.

Na última quarta-feira (10), o plenário decidiu manter o mandato por 227 votos a favor e 110 contra.
Para a cassação, eram necessários ao menos 257 votos.

Diante desse resultado, Alexandre de Moraes anulou a resolução da Câmara.
Segundo o ministro, a decisão da Casa é inconstitucional.

No entendimento do STF, cabe ao Judiciário determinar a perda do mandato em condenações definitivas.
À Câmara, resta apenas declarar formalmente a perda do cargo.

Fuga e prisão

Em julho deste ano, Carla Zambelli foi presa em Roma, na Itália.
Ela tentava evitar o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo STF.

Com dupla cidadania, a deputada deixou o Brasil em busca de asilo político.
A saída ocorreu após condenação a 10 anos de prisão.

A pena foi aplicada pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, em 2023.
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal.

A decisão final sobre a extradição será tomada pela Justiça italiana.
A audiência está marcada para a próxima quinta-feira (18).

Fonte: Agência Brasil

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