Caso Henry Borel: Jairinho é condenado e Monique recebe perdão judicial
Após 11 dias de julgamento, ex-vereador foi sentenciado a mais de 43 anos de prisão; mãe de Henry teve acusação reclassificada.
O julgamento do Caso Henry Borel chegou ao fim na madrugada desta quinta-feira (4) com uma decisão que repercute em todo o país. O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos.
A sentença foi lida pela juíza Elizabeth Machado Louro após 11 dias de julgamento no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O processo é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense.
Jairinho foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Pena inclui indenização ao pai de Henry
Além da prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel.
Ao justificar a pena, a magistrada destacou a gravidade do crime e classificou a conduta do ex-vereador como marcada por extrema violência contra uma criança indefesa.
Segundo a sentença, Henry morreu em março de 2021 após sofrer uma laceração hepática provocada por ação contundente dentro do apartamento onde vivia com a mãe e Jairinho.
Monique tem acusação reclassificada
A mãe do menino, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso reclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O Conselho de Sentença também a condenou por tortura por omissão. No entanto, a juíza concedeu perdão judicial, entendendo que as consequências pessoais enfrentadas por Monique já representavam punição suficiente.
Com isso, a pena de 1 ano e 4 meses de detenção foi considerada cumprida, já que ela permaneceu presa preventivamente durante o andamento do processo.
Juíza cita repercussão social do caso
Durante a leitura da sentença, a magistrada afirmou que Monique enfrentou forte exposição pública desde a morte do filho.
A decisão menciona o impacto social do caso, incluindo críticas recebidas nas redes sociais e episódios ocorridos durante o período em que esteve presa.
Pai de Henry anuncia recurso
Após o resultado do julgamento, Leniel Borel informou que pretende recorrer da decisão relacionada à absolvição de Monique quanto à acusação de homicídio.
O advogado Cristiano Medina da Rocha, assistente de acusação no processo, também afirmou que buscará reverter o entendimento da Justiça em instâncias superiores.
O desfecho encerra uma das ações criminais de maior repercussão do país nos últimos anos, iniciada após a morte de Henry Borel, em março de 2021, caso que mobilizou autoridades, familiares e a opinião pública em todo o Brasil.
Fonte: Agência Brasil
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