Fim da escala 6×1 pode ser votado no Senado dia 14
PEC que prevê o fim da jornada 6×1 chega à quinta e última sessão de discussão antes da votação em primeiro turno.
O fim da escala 6×1 poderá avançar no Senado na próxima quarta-feira (14). A PEC 221/2019, que trata da mudança na jornada de trabalho, deve chegar à quinta e última sessão de discussão em primeiro turno nessa data.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu a proposta no calendário de análise da Casa. A matéria precisa cumprir cinco sessões de discussão antes da primeira votação, conforme o rito regimental.
A PEC já passou por três sessões de discussão nesta semana, realizadas na terça-feira (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8). Restam, portanto, mais duas etapas antes da votação em primeiro turno.
Como será a votação
Depois da conclusão das cinco sessões de discussão, a proposta poderá ser submetida ao primeiro turno de votação no Plenário.
Se for aprovada, a PEC ainda terá de passar por mais três sessões de discussão antes do segundo turno. Para uma proposta de emenda à Constituição ser aprovada, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, além de dois dias de descanso.
Governo quer análise antes do segundo turno
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera que a proposta seja analisada pelo Senado antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
A tramitação, porém, ainda depende do cumprimento das etapas previstas no regimento. O presidente do Senado já afirmou que a PEC seguirá o rito estabelecido para a análise em Plenário.
Fonte: Agência Brasil
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