Fraude no IPTU mira quase 700 imóveis em Salvador
Operação Valor Venal investiga alterações no cadastro de imóveis que teriam reduzido em até 90% o valor venal das propriedades.
Uma investigação sobre um suposto esquema de fraude no IPTU em Salvador levou a Polícia Civil da Bahia a deflagrar, nesta quinta-feira (17), a Operação Valor Venal.
O caso envolve a suspeita de manipulação de informações cadastrais de imóveis para diminuir de forma ilegal o valor do imposto e causar prejuízos aos cofres públicos.
Quase 700 imóveis são investigados
Até o momento, as apurações identificaram quase 700 inscrições imobiliárias ligadas a pessoas físicas e jurídicas que teriam sido beneficiadas pelas alterações.
Segundo a investigação, os imóveis estão principalmente em bairros nobres de Salvador e incluem propriedades de médio e grande porte, além de grandes empreendimentos comerciais.
Os dados inseridos no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) teriam sido modificados com informações falsas.
Entre os parâmetros alterados estavam ano de construção, natureza da ocupação e fator de alteração do valor venal.
Redução de até 90% no valor venal
De acordo com as apurações, as mudanças nos cadastros eram utilizadas para diminuir a base de cálculo do IPTU.
As investigações apontam que o valor venal de alguns imóveis teria sido reduzido em até 90%, provocando também a diminuição do imposto devido.
A consequência seria um prejuízo aos cofres públicos.
Operação cumpre mandados
A Operação Valor Venal cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Também foram determinadas medidas de afastamento de cargo público e de constrição patrimonial.
Por decisão judicial, foram determinados bloqueios de bens e valores de até R$ 20 milhões. A medida tem como objetivo assegurar o ressarcimento de eventual prejuízo causado aos cofres públicos.
Investigação começou após denúncia
As apurações começaram em fevereiro deste ano, depois que um contribuinte apresentou uma denúncia a um órgão público municipal.
A partir da apuração, foram identificadas as alterações realizadas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda e o conjunto de imóveis relacionado ao esquema investigado.
A operação é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), unidade vinculada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).
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