Justiça obriga circulação mínima de ônibus em Salvador
TRT-5 determina operação parcial durante greve dos rodoviários e fixa multa em caso de descumprimento.
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região determinou a circulação parcial dos ônibus em Salvador durante a greve dos rodoviários marcada para esta sexta-feira (22).
A decisão liminar foi proferida na noite desta quinta-feira (21) e estabelece uma operação mínima do transporte coletivo para reduzir os impactos da paralisação na capital baiana.
Veja como ficará a circulação dos ônibus
Segundo a determinação judicial, as empresas deverão manter:
- 60% da frota em circulação nos horários de pico;
- 40% da frota nos demais horários.
Os horários considerados de maior movimento são:
- Das 4h30 às 8h30;
- Das 17h às 20h.
A medida foi adotada após as audiências de conciliação entre rodoviários e empresários terminarem sem acordo.
Justiça cita serviço essencial
Na decisão, a desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi destacou que o direito de greve é garantido pela Constituição Federal, mas lembrou que o transporte público é considerado serviço essencial.
Segundo a magistrada, é necessário equilíbrio entre o direito de paralisação dos trabalhadores e a necessidade de garantir a mobilidade da população.
Bloqueios nas garagens estão proibidos
A decisão também proíbe bloqueios ou qualquer impedimento à saída dos ônibus das garagens.
O TRT-5 determinou ainda que o movimento ocorra de forma pacífica durante toda a paralisação.
Em caso de descumprimento da decisão judicial, o sindicato da categoria poderá ser multado em R$ 50 mil por dia.
A greve dos rodoviários foi confirmada após impasse nas negociações sobre reajuste salarial, benefícios e condições de trabalho.
Comentários: