Justiça suspende demissões em massa das Casas Bahia

Decisão determina recontratação de cerca de 1,9 mil trabalhadores e restabelecimento de benefícios após pedido da CNTC.

Bahia 19/08/2026

Justiça suspende demissões em massa das Casas Bahia — Imagem: Divulgação

As demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia em todo o país foram suspensas pela Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (18).

A medida atende a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), que buscou impedir os desligamentos promovidos pela varejista.

Na semana passada, a empresa informou enfrentar dificuldades financeiras e protocolou um pedido de recuperação judicial na Justiça. Cerca de 1,9 mil trabalhadores foram demitidos e 298 lojas acabaram fechadas.

Sindicato deve participar de novas demissões

A decisão é da juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal.

Para a magistrada, os desligamentos ocorreram sem a participação do sindicato da categoria. Segundo a decisão, essa intervenção é necessária conforme a legislação e o entendimento dos tribunais trabalhistas.

A liminar determina que a empresa restabeleça os vínculos trabalhistas no prazo de cinco dias. Os trabalhadores também deverão voltar a ser incluídos na folha de pagamento.

O plano de saúde e os demais benefícios assistenciais deverão ser retomados em até 48 horas.

Casas Bahia pode realizar novos cortes

A decisão judicial não impede a empresa de promover novas mudanças no quadro de funcionários. No entanto, eventuais novas demissões deverão contar com a participação dos sindicatos.

Segundo a magistrada, o sindicato não possui poder de veto sobre a decisão empresarial. A exigência é que exista informação e uma oportunidade efetiva de diálogo antes da adoção das medidas.