Moraes comenta revogação de sanções dos EUA e fala em vitória da democracia
Ministro do STF diz que “a verdade prevaleceu” após retirada de medidas da Lei Magnitsky
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta sexta-feira (12) a retirada das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos.
As medidas, baseadas na Lei Magnitsky, atingiam o ministro, sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e a empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos.
A declaração ocorreu durante o lançamento do canal SBT News, em São Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou do evento.
“A verdade prevaleceu”, afirma Moraes
Durante o discurso, Moraes afirmou que a revogação confirma sua confiança no diálogo institucional. Ele agradeceu o empenho do presidente Lula.
“A verdade venceu hoje, presidente. Acreditei que, ao chegar às autoridades norte-americanas, ela prevaleceria”, declarou o ministro.
Além disso, Moraes ressaltou que pediu ao presidente que não adotasse medidas retaliatórias contra os Estados Unidos.
Defesa do Judiciário e da soberania
O ministro classificou a retirada das sanções como uma vitória do Judiciário brasileiro. Segundo ele, também representa um triunfo da soberania nacional.
“O Judiciário brasileiro não se vergou a ameaças ou coações. Continuará com imparcialidade, seriedade e coragem”, garantiu.
Na avaliação de Moraes, o Brasil encerra o ano fortalecendo suas instituições democráticas. Ele afirmou que o país serve de exemplo internacional.
Entenda as sanções da Lei Magnitsky
As sanções foram aplicadas em julho, após atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo de Donald Trump.
O objetivo seria retaliar Moraes por decisões judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Lei Magnitsky prevê bloqueio de contas, ativos e transações com empresas americanas, além da proibição de entrada nos EUA.
Impacto limitado das medidas
Apesar do anúncio, as sanções tiveram efeito prático reduzido. Moraes não possui bens nem contas bancárias nos Estados Unidos.
Além disso, o ministro não tem o hábito de viajar ao país norte-americano, o que minimizou as restrições.
No mês passado, Eduardo Bolsonaro tornou-se réu no STF por coação no curso do processo. A denúncia partiu da PGR.
Reação da oposição
Após a revogação, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo declararam “pesar” pela retirada das sanções.
Em nota, afirmaram que faltou unidade política no Brasil para enfrentar problemas estruturais. Ambos são réus no Supremo.
Fonte: Agência Brasil
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