Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro após alta hospitalar
STF rejeita pedido humanitário e determina retorno do ex-presidente à custódia da Polícia Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar de natureza humanitária, após a previsão de alta do hospital DF Star, onde está internado desde o dia 24.
Com isso, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal assim que deixar o hospital. Ele está preso desde novembro, após condenação de 27 anos por envolvimento na trama golpista. Segundo os médicos, a alta segue mantida para esta quinta-feira.
Na decisão, Moraes afirmou que a defesa não apresentou fatos novos capazes de justificar a mudança do entendimento adotado em 19 de dezembro de 2025, quando o pedido já havia sido negado.
Além disso, o ministro destacou a ausência dos requisitos legais para a prisão domiciliar. Ele também citou descumprimentos de medidas cautelares e atos concretos que indicariam tentativa de fuga, incluindo a destruição intencional da tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de pena, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, com início em regime fechado.
Moraes ressaltou ainda que não houve agravamento no estado de saúde do ex-presidente. Pelo contrário, laudos médicos indicam melhora do quadro clínico após cirurgias eletivas realizadas recentemente.
Por fim, a decisão reforça que todas as prescrições médicas podem ser cumpridas na Polícia Federal. O local conta com plantão médico 24 horas, acesso irrestrito aos médicos do custodiado, fisioterapia, medicamentos e alimentação fornecida por familiares.
Fonte: Agência Brasil
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