Moraes: STF julgará Bolsonaro com imparcialidade, sem pressões
Ministro afirma que Justiça será feita com base em provas. STF ignora pressões externas e defende soberania nacional no julgamento sobre tentativa de golpe.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (2) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados será conduzido com total imparcialidade pelo STF.
Relator da ação penal que investiga uma tentativa de golpe de Estado, Moraes abriu a sessão garantindo que todos os réus terão seus direitos assegurados. Segundo ele, o Supremo não cederá a pressões internas nem externas.
“Se houver provas, os réus serão condenados. Se houver dúvida razoável, serão absolvidos. Assim se faz Justiça”, declarou.
Moraes garantiu que o processo respeitou o devido processo legal, com direito à ampla defesa e ao contraditório. Ele também reforçou que o STF seguirá independente e firme.
“Nosso papel é aplicar a Justiça com imparcialidade, ignorando ameaças ou coações”, destacou.
Sem citar nomes, o ministro criticou tentativas de interferência estrangeira no Judiciário brasileiro. A fala foi interpretada como resposta ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pressiona o governo dos EUA a sancionar autoridades brasileiras.
“Condutas dolosas e traiçoeiras tentam submeter a Justiça brasileira ao crivo de outro Estado. Isso não afetará nossa independência”, disse Moraes.
Sanções dos EUA e pressões externas
Desde julho, os Estados Unidos, sob o comando do ex-presidente Donald Trump, impuseram tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros. Trump também revogou vistos de ministros do Supremo e seus familiares. Alexandre de Moraes foi enquadrado na Lei Magnitsky, que pune violações de direitos humanos com sanções econômicas.
Bolsonaristas acreditam que uma condenação de Bolsonaro pode agravar essas retaliações. Eles defendem uma anistia ampla para os envolvidos na trama golpista como forma de aliviar a crise diplomática.
Soberania e pacificação
Moraes defendeu a soberania nacional e afirmou que a pacificação do país só virá com respeito à Constituição, nunca com impunidade.
“Não se pode confundir pacificação com covardia. A impunidade não traz paz; apenas aprofunda feridas e corrói a democracia”, concluiu.
O julgamento
O julgamento de Bolsonaro e outros sete ex-assessores começou nesta terça, com a leitura do relatório do caso. Eles são acusados de:
- Liderar ou integrar organização criminosa armada
- Atentar contra o Estado Democrático de Direito
- Tentar golpe de Estado
- Causar dano qualificado por violência e ameaça
- Deteriorar patrimônio público tombado
As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão. A sessão ocorre na Primeira Turma do STF e é transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e YouTube.
Fonte: Agência Brasil
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