Operação Mobile mira celulares irregulares em Feira de Santana
Polícia Civil e Sefaz fiscalizam lojas e assistências técnicas em busca de aparelhos sem homologação, falsificados ou sem nota fiscal.
A Operação Mobile ganhou uma nova fase nesta terça-feira (11), em Feira de Santana. A ação reúne a Polícia Civil da Bahia e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).
As equipes realizam fiscalizações em estabelecimentos que comercializam aparelhos celulares e acessórios ou oferecem serviços de assistência técnica.
Fiscalização verifica documentação
Durante as diligências, os agentes verificam o cumprimento das normas relacionadas ao consumidor, à tributação, às telecomunicações e à propriedade industrial.
A operação também busca identificar produtos que estejam sendo comercializados de forma irregular, incluindo aparelhos e acessórios sem homologação da Anatel.
Produtos falsificados estão entre os alvos
As equipes também apuram a possível venda de produtos falsificados ou com uso indevido de marcas registradas.
Outro ponto da fiscalização é a existência de mercadorias sem documentação fiscal considerada idônea. Outras possíveis infrações administrativas e penais também podem ser identificadas durante as vistorias.
Ação reúne Polícia Civil e Sefaz
A Operação Mobile conta com equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), unidade vinculada ao Departamento de Investigações Criminais (Deic).
A atuação ocorre de forma integrada com a Sefaz e tem como objetivo fiscalizar o comércio de celulares e acessórios e verificar o cumprimento das legislações aplicáveis ao setor.
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