Pena de Bolsonaro deve terminar em 2052
Cálculo da Vara de Execuções Penais aponta datas para progressões e término da condenação
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve cumprir sua condenação de 27 anos e três meses de prisão até novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o atestado de pena a cumprir, o término está previsto para 4 de novembro de 2052. Segundo a VEP, Bolsonaro poderá progredir para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033. O livramento condicional poderá ser requerido a partir de 13 de março de 2037.
A contagem começou em 4 de agosto deste ano, quando Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar. Esse período poderá ser descontado da pena. A legislação também permite reduzir prazos com atividades como leitura de livros e cursos educacionais.
Atualmente, o ex-presidente cumpre pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Na semana passada, a defesa apresentou novo recurso. Os advogados protocolaram embargos infringentes para tentar reverter a decisão de Alexandre de Moraes, que havia negado embargos de declaração e determinado a execução da pena de Bolsonaro e de outros seis réus do núcleo 1 da trama golpista.
Fonte: Agência Brasil
Comentários: