PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe
Procuradoria aponta ex-presidente como líder de organização criminosa armada. Julgamento no STF deve ocorrer em setembro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes às 23h45 desta segunda-feira (14), segundo a Agência Brasil.
O pedido inclui outros sete réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista. Trata-se da fase final do processo, anterior ao julgamento, previsto para setembro.
O documento, com 517 páginas, foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele aponta Bolsonaro como o líder da organização criminosa armada. Segundo Gonet, o ex-presidente articulou, liderou e se beneficiou diretamente das ações que buscavam abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito.
Além de organização criminosa, os réus respondem por:
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
As penas máximas somam mais de 30 anos de prisão.
Réus citados pela PGR:
- Walter Braga Netto (ex-ministro e general do Exército)
- Augusto Heleno (ex-chefe do GSI)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Mauro Cid firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Caso condenado, pode ter a pena suspensa.
Atuação de Bolsonaro
De acordo com Gonet, Bolsonaro instrumentalizou o Estado. Ele usou recursos públicos para atacar o processo eleitoral e disseminar mentiras. As ações tinham o apoio de militares e membros do governo.
“Mobilizou agentes, recursos e competências estatais à revelia do interesse público”, escreveu o procurador. A intenção, segundo ele, era provocar instabilidade e defender medidas autoritárias.
Próximos passos no STF
Com a entrega da manifestação, abre-se o prazo de 15 dias para as alegações finais da defesa de Mauro Cid. Em seguida, os demais réus também apresentarão suas manifestações no mesmo prazo.
Somente após essa fase, a Primeira Turma do STF marcará a data do julgamento. A expectativa nos bastidores é de que ele ocorra em setembro.
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