STF mantém prisões de Bolsonaro e militares

Primeira Turma confirma decisões de Moraes e autoriza execuções das penas de Bolsonaro e outros seis réus.

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STF mantém prisões de Bolsonaro e militares
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter as decisões do ministro Alexandre de Moraes. Assim, ficam autorizadas as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus.

Moraes assinou os mandados de prisão e pediu a convocação de uma sessão virtual para confirmar o entendimento. O colegiado formou 4 a 0. Além de Moraes, votaram Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Somente quatro ministros participaram. No mês passado, Luiz Fux deixou o grupo após votar pela absolvição de Bolsonaro e passou para a Segunda Turma.

Mais cedo, Moraes reconheceu o trânsito em julgado do processo. O prazo para recursos terminou ontem (24). O ministro rejeitou as novas tentativas de contestação e determinou o início das penas.

No dia 14, a Primeira Turma já havia rejeitado, também por unanimidade, o primeiro recurso apresentado pela defesa.

Fonte: Agência Brasil

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