STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro e outros acusados por trama golpista

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.

A data foi definida pelo ministro na sua função de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável por analisar o caso.

Anteriormente, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento, após a manifestação favorável da PGR, que sugeriu tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações relacionadas à tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros da Primeira Turma decidirão se os acusados devem enfrentar processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado com violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia a ser julgada refere-se ao núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista.

Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto (general do Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022);
• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma também reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a continuidade da análise do caso.

Primeira Turma

O julgamento será realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

De acordo com o regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal o julgamento de ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será analisada por este colegiado.

Se a maioria dos ministros acolher a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.

Fonte: Agência Brasil