Garimpo na Bahia: 45 trabalhadores são resgatados
Fiscalização encontrou homens e mulheres em condições degradantes em Seabra. Garimpeiros trabalhavam em poços com mais de 30 metros de profundidade e enfrentavam meses sem receber.
Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 45 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia.
A fiscalização começou em 3 de novembro e tinha previsão de seguir até o dia 12. No local, nenhum trabalhador possuía registro em carteira. Também foram constatadas condições precárias de higiene, alimentação e segurança, além de exposição a riscos de acidentes graves.
Os garimpeiros trabalhavam sem água potável, banheiro ou espaço adequado para preparar e consumir refeições. Em algumas situações, chegavam a passar mais de um ano sem receber pelos serviços prestados.
Trabalho em poços com mais de 30 metros
A extração do quartzo era feita manualmente em escavações verticais conhecidas como catras, que ultrapassavam 30 metros de profundidade.
Para chegar ao fundo dos poços, os trabalhadores sentavam em pedaços de madeira presos a cordas. A descida e a subida eram realizadas por dois colegas, utilizando uma manivela sem freio ou dispositivo de segurança.
As escavações não tinham proteção nas bordas nem estruturas de sustentação. Até mesmo os poços abandonados permaneciam abertos.
Diante de quatro situações classificadas como de risco máximo, os auditores determinaram a interdição das atividades de escavação e retirada de materiais em toda a área fiscalizada.
No interior das catras, os trabalhadores quebravam rochas sem ventilação adequada e sem equipamentos de proteção respiratória. A atividade provocava exposição à poeira de sílica, substância que pode causar silicose, uma doença pulmonar grave e incurável.
Também não foram encontrados exames médicos, treinamentos de segurança ou materiais de primeiros socorros. Apesar de uma placa na entrada indicar a obrigatoriedade de equipamentos de proteção, havia garimpeiros trabalhando de bermuda e chinelo próximos às escavações.
Trabalhadores apresentavam problemas de saúde
Durante a operação, os fiscais identificaram pessoas com sintomas que podem indicar silicose. Entre os sinais observados estava a falta de ar intensa depois da saída dos poços.
A doença é provocada pela inalação de partículas de sílica e pode causar danos permanentes aos pulmões, inclusive com risco de morte.
A equipe também encontrou um trabalhador com paralisia em um dos membros superiores e outro com sequelas de uma fratura provocada por desabamento em garimpo. Mesmo com essas limitações, ambos continuavam trabalhando sem avaliação médica ou adaptações nas atividades.
Garimpeiros trabalhavam sem salário fixo
A remuneração dependia exclusivamente da comercialização das pedras extraídas. Os trabalhadores recebiam uma parcela do valor das vendas, mas, quando não havia compradores, ficavam sem qualquer pagamento.
Um dos garimpeiros estava há mais de um ano sem receber. Outro acumulava oito meses sem remuneração.
Além disso, os próprios trabalhadores precisavam pagar pelas ferramentas, cordas, gerador de energia e óleo diesel utilizados na produção.
Quando as pedras eram vendidas, 40% do valor arrecadado era descontado antes da divisão. Metade dessa quantia ficava com o explorador do garimpo e a outra metade com os proprietários da terra.
A fiscalização encontrou aproximadamente 4,5 toneladas de quartzo armazenadas em um depósito do empregador. O material aguardava compradores após três meses sem comercialização.
Suposta parceria tinha controle do explorador
Embora fossem apresentados como parceiros, os garimpeiros dependiam da autorização do explorador para exercer suas atividades.
A fiscalização identificou mecanismos de controle sobre a produção e a comercialização. O responsável mantinha um encarregado contratado com salário, câmeras de vigilância, uma cancela no único acesso à área e fiscais que acompanhavam as vendas e recolhiam sua participação.
Falta de água, banheiro e alimentação adequada
As condições de moradia e alimentação também foram consideradas degradantes.
A licença ambiental concedida em março estabelecia um prazo de seis meses para a instalação de banheiros, refeitório, fornecimento de água potável e área de descanso. O documento também exigia a apresentação dos exames médicos dos trabalhadores.
O prazo terminou em setembro, mas as medidas não haviam sido implementadas. Enquanto os estudos ambientais previam a contratação de 12 empregados formais, a fiscalização encontrou 45 pessoas trabalhando sem registro.
Cada garimpeiro precisava levar de casa a água utilizada para beber, cozinhar e tomar banho. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato, inclusive pelas mulheres durante o período menstrual.
As refeições eram preparadas em fogões improvisados e armazenadas sem refrigeração. Para comer, os trabalhadores utilizavam pedras e troncos como apoio.
O descanso era feito em barracos improvisados com palha e lona. As camas eram construídas com varas e cobertas com papelão.
Perfil dos trabalhadores resgatados
Os 45 trabalhadores são moradores de povoados de Seabra. Muitos alternavam as atividades no garimpo com trabalhos na agricultura e serviços temporários.
Entre os resgatados, 86,7% se declararam pretos ou pardos. Já 57,8% informaram ter estudado até, no máximo, o ensino fundamental.
Empregador deverá pagar mais de R$ 254 mil
A Auditoria-Fiscal do Trabalho caracterizou a situação como submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão, na modalidade de condições degradantes de trabalho, conforme o artigo 149 do Código Penal.
O empregador foi notificado a suspender as atividades, formalizar os vínculos trabalhistas e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias.
Cada trabalhador resgatado também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego. Os profissionais foram encaminhados aos serviços de saúde vinculados ao Projeto Caminhos do Trabalho, onde receberão avaliação e acompanhamento.
Operação teve participação de órgãos federais
A fiscalização foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM).
A operação contou ainda com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.
Como denunciar trabalho análogo à escravidão
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser comunicados de maneira anônima e segura pelo Sistema Ipê, plataforma oficial destinada ao recebimento de denúncias.
As informações podem ser enviadas pelo endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/
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