Câmara aprova PEC que acaba com a escala 6×1
Texto reduz jornada para 40 horas semanais sem corte salarial e segue agora para votação no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. O texto recebeu ampla maioria no segundo turno, com 461 votos favoráveis e 19 contrários.
A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto agora segue para análise do Senado Federal, onde precisará do apoio mínimo de 49 senadores.
A PEC também estabelece ao menos dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A nova regra começará a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
Hugo Motta destaca “mudança histórica”
Após a aprovação em primeiro turno, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a votação representa uma mudança importante nas relações de trabalho do país.
Segundo Motta, os principais pontos tratados como prioridade foram a jornada de 40 horas semanais, dois dias de descanso e a manutenção integral dos salários.
O presidente da Câmara também declarou que a aprovação ficará marcada “na história desta legislatura”.
Entenda como será a transição
O texto aprovado prevê uma implementação gradual da nova jornada de trabalho.
Confira as principais regras:
- redução da jornada de 44 para 42 horas semanais após 60 dias;
- adoção da escala 5×2 com dois dias de descanso;
- redução definitiva para 40 horas semanais em até 14 meses.
Durante o período de transição, acordos coletivos poderão permitir ajustes na distribuição das horas trabalhadas ao longo da semana.
Comissão especial aprovou texto antes da votação
Antes de chegar ao plenário, a proposta foi aprovada pela comissão especial da Câmara no mesmo dia.
A matéria teve 34 votos favoráveis e quatro contrários no colegiado e avançou rapidamente para votação em plenário após articulação da presidência da Casa.
A proposta do fim da escala 6×1 se tornou um dos temas mais debatidos nas redes sociais e no Congresso Nacional nos últimos meses, mobilizando trabalhadores, sindicatos e parlamentares.
Fonte: Agência Brasil
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