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Dois medicamentos à base de liraglutida foram autorizados para a EMS e terão concentração de 6 mg/mL.

Votos de Fux e Nunes Marques deram maioria à decisão de André Mendonça, mas julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes.

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (7) mostra os números para o primeiro turno da eleição presidencial, marcado para 4 de outubro.

Em pronunciamento nacional, presidente afirmou que o país não aceitará interferências externas em decisões políticas, econômicas e comerciais.

ECA Ambiental garante prioridade absoluta ao contato com a natureza e aguarda sanção do presidente Lula.

Decisão teve sigilo retirado e reúne relatórios da Polícia Federal sobre supostas irregularidades

Medida zera imposto para compras internacionais de até US$ 50 e agora segue para sanção presidencial.