Mendonça retira sigilo de 39 processos no STF
Decisão do ministro André Mendonça atende parcialmente a pedido da PGR e inclui investigações envolvendo políticos e empresários.
Mendonça retira sigilo de 39 processos no STF
Subtítulo: Decisão do ministro André Mendonça atende parcialmente a pedido da PGR e inclui investigações envolvendo políticos e empresários.
Frase-chave de foco: André Mendonça levanta sigilo de 39 processos no STF
Slug: mendonca-levanta-sigilo-39-processos-stf
Meta-descrição: André Mendonça determina retirada do sigilo de 39 processos no STF. Medida inclui procedimentos envolvendo políticos e investigações relacionadas ao caso Master.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) a retirada do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. A medida foi tomada parcialmente em resposta a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia pedido a abertura de 18 procedimentos.
Além dos casos indicados pela PGR, Mendonça decidiu, por iniciativa própria, tornar públicos outros 21 processos, entre inquéritos e petições. A relação inclui procedimentos que envolvem políticos, empresários e investigações conduzidas no âmbito do Supremo.
De acordo com o ministro, os processos que tiveram o sigilo retirado não estão relacionados ao objeto da sessão extraordinária do STF prevista para terça-feira (15). Na ocasião, os ministros deverão analisar se Alexandre de Moraes será investigado por uma suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Entre os procedimentos agora públicos está a Petição 16.369, vinculada à investigação sobre o filme “Dark Horse”. O caso apura suspeitas relacionadas a recursos destinados à produção da obra, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro são citados como alvos da apuração.
Também foi retirado o sigilo da Petição 15.873, relacionada à Operação Compliance Zero. O procedimento investiga uma suposta atuação do senador Ciro Nogueira em defesa de interesses de Daniel Vorcaro. Conforme a decisão que autorizou a operação, a Polícia Federal apontou suspeitas de recebimento de vantagens indevidas pelo parlamentar.
Outras duas petições, de números 16.210 e 16.229, estão ligadas a investigações envolvendo Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro. Os procedimentos também fazem parte do contexto da 9ª fase da Operação Compliance Zero.
Resposta a questionamentos sobre os sigilos
Antes da nova decisão, Mendonça havia informado ao presidente do STF, Edson Fachin, que disponibilizara integralmente os procedimentos considerados “contidos” ou “relacionados” ao julgamento do caso Master previsto para a próxima semana.
A manifestação ocorreu após um ofício de Alexandre de Moraes no qual o ministro questionou uma suposta “seletividade” na divulgação dos processos.
Com a decisão desta sexta-feira, Mendonça ampliou a lista de procedimentos públicos, incluindo processos que ainda não haviam tido o sigilo retirado anteriormente.
Fonte: Agência Brasil
Comentários: