Justiça Eleitoral recebe mais de mil denúncias no Pardal
Aplicativo registrou 1.103 ocorrências nos primeiros dias da campanha eleitoral, incluindo propaganda irregular e notícias falsas.
A Justiça Eleitoral recebeu 1.103 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral nos primeiros dias da campanha. Os registros foram feitos pelo aplicativo Pardal, ferramenta criada para receber ocorrências relacionadas às eleições.
São Paulo aparece com o maior número de denúncias, com 193 registros. Na sequência estão Pernambuco, com 106; Paraná, com 102; Rio Grande do Sul, com 95; e Minas Gerais, com 89.
Entre as ocorrências relatadas estão propaganda irregular em bens públicos, divulgação de material antes do período permitido, realização de showmícios com artistas e publicação de notícias falsas na internet.
Como fazer uma denúncia
O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.
Para utilizar a ferramenta, é necessário fazer login com a senha do e-Título ou pela plataforma Gov.br. Apesar da necessidade de identificação para acessar o aplicativo, a Justiça Eleitoral informa que a identidade do autor da denúncia é mantida em sigilo.
Depois do registro, as ocorrências são encaminhadas às autoridades responsáveis pela análise dos casos. Entre elas estão o Ministério Público e os juízes eleitorais.
Regras da campanha eleitoral
A campanha dos candidatos às eleições de outubro começou no último domingo (16). Carreatas, passeatas e panfletagem podem ser realizadas das 8h às 22h.
As atividades precisam respeitar uma distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.
Os atos de campanha estão autorizados até 3 de outubro, véspera do primeiro turno. Já os comícios podem ocorrer das 8h à meia-noite e estão permitidos até 1º de outubro.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão poderá ser veiculada entre 28 de agosto e 1º de outubro.
Data das eleições
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na ocasião, serão escolhidos deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente.
A segunda votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Votos brancos e nulos não entram nesse cálculo.
Fonte: Agência Brasil
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