#TSE

Ministro André Mendonça não analisou o mérito e considerou que deputado federal não pode apresentar ação contra candidato à Presidência.

Notificações trazem orientações sobre local de votação, serviços eleitorais e combate à desinformação nas Eleições 2026.

Dias Toffoli também determinou bloqueio de recursos do fundo eleitoral e proibiu candidato de participar de debates.

Aplicativo registrou 1.103 ocorrências nos primeiros dias da campanha eleitoral, incluindo propaganda irregular e notícias falsas.

Decisão foi tomada por cinco votos a dois após ação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV.

Decisão de Nunes Marques permite que o partido registre a pré-candidatura do senador à Presidência dentro do prazo eleitoral.

Grupo vai monitorar desinformação durante a campanha e assessorar o presidente da Corte nas ações de integridade informacional