TSE suspende propaganda de Renan Santos

Dias Toffoli também determinou bloqueio de recursos do fundo eleitoral e proibiu candidato de participar de debates.

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TSE suspende propaganda de Renan Santos

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral de Renan Santos (Missão) na internet.

A decisão também interrompe os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados ao candidato. Renan ainda está impedido de participar de debates na televisão, no rádio e em podcasts.

As medidas permanecem válidas até que o TSE tome uma decisão definitiva sobre o caso.

Perfis não foram informados à Justiça Eleitoral

Segundo Dias Toffoli, o partido Missão não comunicou à Justiça Eleitoral todos os perfis utilizados por Renan Santos para propaganda eleitoral.

O ministro afirmou que 16 perfis ligados ao candidato foram informados ao TSE 12 dias depois do prazo para o registro da candidatura.

Toffoli citou um dos perfis, que possui 2,4 milhões de seguidores. De acordo com o ministro, a conta publica propaganda eleitoral, recebe recomendações de outros candidatos e também é recomendada por eles.

“Em simples consulta ao primeiro deles, que conta com 2,4 milhões de seguidores, constatei que o perfil veicula propaganda eleitoral, atrai recomendações de outros candidatos (que, portanto, igualmente não informaram os endereços à Justiça Eleitoral) e está sendo recomendado por esses candidatos”, afirmou.

Ministro aponta irregularidade

Na avaliação de Toffoli, os perfis que não foram comunicados à Justiça Eleitoral estão sendo utilizados de forma irregular.

O ministro também afirmou que pelo menos uma dessas contas alcança milhões de seguidores e recebe favorecimento dos algoritmos de recomendação.

“Constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhões de seguidores e com favorecimento pelos algoritmos de recomendação”, afirmou.

A Lei das Eleições determina que partidos e candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos usados durante a campanha. A regra inclui blogs e redes sociais.

Renan Santos fará pronunciamento

Após a decisão do TSE, Renan Santos marcou uma coletiva de imprensa para falar sobre a suspensão da propaganda eleitoral.

O pronunciamento está previsto para 17h desta segunda-feira (31), em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

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