Fachin promete resposta legal para crise no STF

Presidente do Supremo afirma que apuração sobre Banco Master seguirá a Constituição e o devido processo

Brasil
Fachin promete resposta legal para crise no STF
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4), em Brasília, que o Judiciário responderá dentro da legalidade aos fatos envolvendo o Banco Master e o vazamento de mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

“Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo [legal] e as garantias constitucionais”, declarou Fachin.

O presidente do STF afirmou que a apuração seguirá os procedimentos previstos na Constituição e no ordenamento jurídico. Segundo ele, nenhuma autoridade ou Poder está acima da Constituição.

Lula defende mesma lei para todos

No mesmo evento, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a legislação deve ser aplicada igualmente a todos.

“Ninguém, em nome da Democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém!”, disse Lula.

O presidente também criticou o que chamou de “indústria da fake news” e “vazamentos seletivos” por interesses políticos e econômicos.

Entenda a crise

Nesta semana, André Mendonça enviou a Fachin um pedido de abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes, após relatório da Polícia Federal apontar indícios de relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Moraes, por sua vez, encaminhou a Fachin um pedido de investigação sobre a atuação de Mendonça na relatoria de processos ligados às operações Sem Desconto e Compliance Zero.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação da investigação sobre as conversas entre Moraes e Vorcaro.

Nesta sexta-feira (4), Fachin deu cinco dias para Mendonça e Gonet se manifestarem sobre o caso.

Fonte: Agência Brasil

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