Fachin retira julgamento de Mendonça da pauta do STF
Decisão ocorreu após Gilmar Mendes defender que os casos envolvendo André Mendonça e Alexandre de Moraes sejam analisados em conjunto.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária do dia 23 de setembro o julgamento de um pedido de investigação sobre a atuação do ministro André Mendonça na relatoria do caso Master.
A decisão foi tomada após a sessão extraordinária realizada na terça-feira (15), quando o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem relacionada ao julgamento de outro pedido de investigação, envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin afirmou que existe uma “direta relação” entre o processo envolvendo Mendonça e a questão levantada por Gilmar Mendes.
“A inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, afirmou Fachin.
Ainda não foi definida uma nova data para a análise do pedido.
Processos podem ser analisados em conjunto
Durante a sessão de terça-feira, Gilmar Mendes defendeu que os dois pedidos de investigação são relacionados e deveriam ser julgados conjuntamente.
O plenário chegou a analisar a questão, mas o julgamento foi interrompido depois que o ministro Flávio Dino pediu vista, ou seja, mais tempo para examinar o processo.
Naquele momento, o placar parcial estava em 4 votos a 3 pela realização dos julgamentos separadamente. O STF informou que o mérito dos processos não chegou a ser analisado.
O que está sendo investigado
O caso está relacionado à Operação Compliance Zero, investigação da Polícia Federal que apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias envolvendo o antigo Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O processo envolvendo Moraes surgiu após um relatório da PF produzido a partir de informações extraídas do celular de Vorcaro. O documento aponta supostas mensagens que teriam relação com o ministro.
A partir desse material, foi apresentado ao STF um pedido para investigar a possível relação entre Moraes e o ex-banqueiro.
Entenda o caso envolvendo Moraes
Em 1º de setembro, Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha 52 mensagens atribuídas a Vorcaro e relacionadas a Moraes.
Segundo o material citado no processo, as mensagens teriam sido trocadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que Vorcaro foi preso preventivamente.
O relatório também menciona um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.
As respostas atribuídas ao interlocutor de Vorcaro não foram recuperadas, segundo os investigadores.
Moraes afirmou que nunca manteve diálogo com Vorcaro e questionou a comprovação de que as mensagens tenham sido efetivamente enviadas ou visualizadas.
Embate entre ministros
Durante a sessão do STF na terça-feira (15), Moraes e Mendonça trocaram acusações relacionadas à condução do caso.
Moraes acusou Mendonça de ter encomendado a inclusão de seu nome em eventual delação premiada de Vorcaro por motivações políticas.
Mendonça respondeu que a acusação era mentirosa.
O pedido de vista apresentado por Flávio Dino interrompeu a discussão sobre a possibilidade de reunir os processos. Pelas regras internas da Corte, Dino tem prazo de 90 dias para devolver a questão para julgamento.
Fonte: Agência Brasil
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