Lula propõe fim da escala 6×1 no Brasil
Projeto reduz jornada para 40 horas e amplia dias de descanso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional do Brasil um projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um.
A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira (14), prevê mudanças significativas na jornada de trabalho no país, incluindo a redução da carga semanal de 44 para 40 horas.
O que muda com o fim da escala 6×1
O principal ponto da proposta é a adoção de um novo padrão de jornada: cinco dias de trabalho seguidos por dois dias de descanso remunerado (5×2), sem redução salarial.
A iniciativa busca ampliar o tempo livre dos trabalhadores, garantindo mais equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Principais pontos do projeto
- Jornada semanal: limite passa de 44 para 40 horas
- Descanso ampliado: mínimo de dois dias por semana
- Novo modelo: consolidação da escala 5×2
- Salário mantido: sem redução de remuneração
- Aplicação ampla: inclui diversas categorias profissionais
- Flexibilidade: manutenção de escalas como 12×36, via acordo coletivo
Tramitação em regime de urgência
De acordo com o presidente, o projeto foi enviado com “urgência constitucional”, o que estabelece prazo de até 45 dias para análise pelo Congresso.
Durante esse período, deputados e senadores devem discutir o texto antes de votar a proposta.
Impacto para trabalhadores e categorias
Segundo o governo, a medida terá alcance geral e deve beneficiar trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo categorias como domésticos, comerciários, aeronautas, atletas e radialistas.
O texto também prevê que o limite de 40 horas semanais seja aplicado inclusive a regimes especiais, respeitando acordos coletivos.
Argumentos do governo
Em publicação nas redes sociais, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a proposta busca melhorar a qualidade de vida da população.
Segundo ele, a mudança permitirá mais tempo para convivência familiar, lazer e descanso, sem impacto negativo nos salários.
Próximos passos
O projeto agora depende da análise do Congresso Nacional do Brasil, onde poderá sofrer alterações antes de uma eventual aprovação.
Caso seja aprovado, o fim da escala 6×1 pode representar uma das mudanças mais relevantes nas relações de trabalho no Brasil nos últimos anos, com impacto direto na rotina de milhões de trabalhadores.
Fonte: Agência Brasil
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