Fraude no IPTU: consultora é presa ao chegar da Espanha

Mulher de 60 anos é a quinta presa na Operação Valor Venal e é apontada como uma das líderes do esquema investigado em Salvador.

Bahia
Fraude no IPTU: consultora é presa ao chegar da Espanha
SSPBA: Divulgação

Uma consultora de 60 anos, investigada por participação em um esquema de fraude no IPTU em Salvador, foi presa no sábado (19) logo após retornar da Espanha.

A mulher foi localizada por equipes da Polícia Civil dentro de uma aeronave, no Aeroporto Internacional de Salvador. Ela é a quinta pessoa presa no âmbito da Operação Valor Venal.

De acordo com as investigações, a consultora fazia parte da estrutura responsável pela articulação das fraudes e é apontada como uma das líderes do grupo.

Consultora negociava com proprietários

As apurações apontam que ela e outra consultora atuavam diretamente nas negociações com proprietários de imóveis e na formalização dos contratos para revisão do IPTU.

Os despachantes envolvidos no esquema seriam responsáveis por buscar proprietários de imóveis e terrenos de alto padrão interessados em reduzir o imposto.

Depois da contratação, os clientes eram encaminhados às consultoras, que participavam das tratativas e formalizavam os contratos.

Segundo a investigação, as duas consultoras concentravam uma parcela significativa da articulação com os proprietários e ficavam com a maior parte dos valores pagos pelos clientes.

Como funcionava a fraude no IPTU

O esquema investigado envolvia alterações de dados cadastrais de imóveis no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (SEFAZ).

Entre as informações modificadas estavam o ano de construção e outros atributos usados no cálculo do valor venal das propriedades.

Com os dados alterados, o valor atribuído aos imóveis era reduzido. Como consequência, também diminuía o IPTU devido.

Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026, aproximadamente 700 imóveis teriam sido beneficiados pelas alterações, com reduções de até 90% no valor venal.

Prejuízo milionário aos cofres públicos

A investigação identificou ainda uma ocultação patrimonial superior a R$ 1,2 bilhão no período.

O cálculo considera a diferença entre os valores reais dos imóveis e os valores registrados no sistema depois das alterações fraudulentas.

Segundo as investigações, o município deixou de arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões em razão das fraudes.

Cinco pessoas já foram presas

A prisão da consultora ocorreu dois dias depois da deflagração da Operação Valor Venal, realizada na quinta-feira (17), em Salvador.

Na primeira fase, quatro pessoas foram presas: dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora com vínculo terceirizado.

A ex-servidora é apontada como responsável pela execução das alterações no cadastro imobiliário da SEFAZ.

Além das prisões, quatro servidoras da Secretaria Municipal foram afastadas das funções por determinação judicial.

A Operação Valor Venal é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), unidade vinculada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).

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