Operação apreende celulares e identifica R$ 407 mil em Salvador
Fiscalização em três lojas encontrou aparelho com registro de roubo, produtos sem homologação e cerca de mil acessórios.
Uma fiscalização realizada nesta sexta-feira (28) em três lojas de celulares de Salvador resultou na apreensão de cinco aparelhos e na identificação de uma movimentação financeira de aproximadamente R$ 407 mil em apenas um mês.
A ação ocorreu em um centro empresarial da Avenida Tancredo Neves e integra a Operação Mobile 360, coordenada pela Polícia Civil da Bahia em conjunto com outros órgãos públicos.
O objetivo foi verificar a possível comercialização e manutenção em estoque de produtos falsificados ou com marcas reproduzidas sem autorização dos respectivos titulares.
Aparelho tinha registro de roubo
Em uma das lojas, um dos celulares recolhidos apresentou registro de roubo no Rio de Janeiro. Outros três aparelhos não possuíam homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A fiscalização também encontrou aproximadamente mil acessórios, entre capas, carregadores, baterias e fones.
Durante a operação, os agentes verificaram ainda a precificação dos produtos, a disponibilidade de manuais de instrução em português e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos.
Materiais serão periciados
Duas pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos sobre a procedência dos produtos encontrados durante a fiscalização.
Os cinco aparelhos recolhidos serão individualizados e encaminhados para análise pericial. A investigação busca verificar a existência de crimes contra a propriedade industrial e as relações de consumo.
As diligências também devem contribuir para identificar e qualificar os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados.
Órgãos participaram da operação
A ação foi realizada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON). Também participaram o Procon-BA e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), da Prefeitura de Salvador.
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