Senado votará PEC do fim da escala 6×1 na terça
Davi Alcolumbre marcou para 6 de outubro a análise da proposta que prevê duas folgas semanais e redução da jornada para 40 horas.
O Senado Federal deve analisar na próxima terça-feira (6) a proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. A votação em Plenário foi marcada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Em nota, a assessoria da Presidência do Senado afirmou que o assunto será discutido considerando diferentes posições.
“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, afirmou a assessoria.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados. A aprovação ocorreu em dois turnos no final de maio, antes de o texto ser encaminhado ao Senado.
Na Casa, a base do governo tentou colocar a matéria em análise, mas o texto permaneceu sem votação por decisão de Alcolumbre. Somente em agosto, a proposta foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
PEC passou pela CCJ em setembro
No início de setembro, a CCJ aprovou a proposta que prevê o fim da escala 6×1. Mesmo assim, a matéria não foi levada imediatamente ao Plenário.
Durante uma sessão deliberativa realizada em 3 de setembro, Alcolumbre afirmou que a análise ocorreria depois das eleições. A declaração foi dada após um pedido do senador Paulo Paim (PT-RS).
Paim anunciou sua aposentadoria e está no último mandato parlamentar no Congresso Nacional. O senador gaúcho tem histórico de defesa do fim da escala 6×1.
Na ocasião, Alcolumbre afirmou:
“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”.
O que prevê a PEC
A PEC 221 de 2019 propõe substituir a escala 6×1 por uma jornada com dois dias de descanso por semana. O texto também reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.
A proposta permite a compensação do sábado ou domingo trabalhado em categorias que possuem jornadas especiais. Mesmo nesses casos, deverão ser mantidas, em média, duas folgas remuneradas por semana, obrigatoriamente usufruídas dentro do mesmo mês.
O texto estabelece ainda um período de transição de até 14 meses.
Para trabalhadores terceirizados da Administração Pública, a PEC prevê uma regra de transição diferenciada.
Fonte: Agência Brasil
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