STF suspende julgamento sobre Moraes e Mendonça
Pedido de vista de Flávio Dino interrompe análise sobre possível investigação de Moraes; placar parcial ficou em 4 a 3.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem concluir a análise sobre a possibilidade de investigar o ministro Alexandre de Moraes por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A interrupção ocorreu depois que o ministro Flávio Dino pediu vista do processo. Pelas regras internas do STF, ele tem prazo de 90 dias para devolver a questão para julgamento. A análise, portanto, ficou sem uma nova data definida.
Até a suspensão, o placar parcial estava em 4 votos a 3 sobre a forma de julgamento dos casos de Moraes e André Mendonça.
Divergência sobre o julgamento
O impasse entre os ministros está relacionado ao rito que deverá ser adotado pelo Supremo.
Inicialmente, o presidente da Corte, Edson Fachin, havia pautado apenas o caso envolvendo Moraes. A análise das supostas irregularidades atribuídas a André Mendonça estava prevista para 23 de setembro.
Durante a sessão, ministros defenderam que os dois casos fossem analisados conjuntamente. A proposta foi apresentada em uma questão de ordem levantada por Gilmar Mendes.
A discussão acabou interrompida após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Na sequência, Dino pediu vista e suspendeu a análise.
O caso envolvendo Mendonça
André Mendonça, antigo relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de ter atuado de forma parcial na condução das investigações para incriminá-lo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também questiona a atuação de Mendonça. Segundo o órgão, o ministro teria investigado Moraes de forma ilegal ao determinar o aprofundamento da apuração sobre o caso Master para analisar conversas envolvendo o ministro e Daniel Vorcaro.
Na avaliação da PGR, esse aprofundamento da investigação dependeria de autorização do plenário do STF.
Como o caso de Moraes chegou ao STF
As suspeitas envolvendo Moraes vieram a público em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal e encaminhou as informações ao presidente do STF.
A apuração apontou que Daniel Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Alexandre de Moraes antes de sua prisão, ocorrida em 17 de novembro do ano passado.
O julgamento desta terça-feira não chegou a definir se a investigação contra Moraes poderá ser aberta. A discussão sobre o rito dos processos foi suspensa após o pedido de vista de Flávio Dino.
Fonte: Agência Brasil
Comentários: