TSE cria conselho para combater uso indevido de IA nas eleições

Grupo vai monitorar desinformação durante a campanha e assessorar o presidente da Corte nas ações de integridade informacional

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TSE cria conselho para combater uso indevido de IA nas eleições
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O TSE criou um conselho para acompanhar o uso da inteligência artificial nas eleições de 2026 e monitorar a circulação de desinformação durante a campanha. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (7) e prevê a participação de especialistas de diferentes áreas.

Conselho terá reuniões mensais

O Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional vai assessorar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, em medidas destinadas a preservar a normalidade do processo eleitoral.

O grupo deverá reunir profissionais das áreas de tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda serão escolhidos pelo TSE e terão reuniões mensais.

A previsão é que o conselho funcione até 31 de dezembro.

Corte já estabeleceu regras para IA

Em março, o TSE aprovou normas para o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As regras são destinadas a candidatos e partidos.

Entre as medidas está a proibição para que provedores de IA ofereçam, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. A determinação busca evitar que algoritmos interfiram na escolha dos eleitores.

A Corte também estabeleceu medidas contra conteúdos considerados ofensivos às mulheres. Entre elas, está a proibição de montagens envolvendo candidatas e de imagens ou vídeos com nudez e pornografia.

Eleições acontecem em outubro

O TSE também reafirmou a possibilidade de responsabilização de provedores de internet pela Justiça caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais publicados por usuários.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na data, serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para 25 de outubro nas disputas para presidente e governador. A nova votação ocorrerá quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, sem considerar votos brancos e nulos.

Fonte: Agência Brasil

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