Discord suspende vídeos ao vivo no Brasil
Plataforma cumpre determinação da ANPD após órgão identificar falhas na proteção de crianças e adolescentes.
A Discord suspendeu por tempo indeterminado as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos no Brasil. A empresa comunicou a decisão nesta segunda-feira (17).
A medida atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicada no último dia 12. O prazo dado pela agência para o cumprimento da decisão terminou nesta segunda.
Medida envolve proteção de menores
A suspensão foi determinada de forma preventiva após a ANPD identificar problemas na proteção de usuários, principalmente crianças e adolescentes.
Segundo a agência, a decisão busca impedir situações de violência e coação contra menores de 18 anos. Entre os casos considerados está a morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), que morreu em 22 de julho.
Em nota, o Discord confirmou que retirou os recursos de vídeo do serviço no país. A empresa afirmou que a medida não interfere nas comunicações por texto e áudio, nem em outras funcionalidades da plataforma.
Empresa busca solução com a ANPD
O Discord informou que mantém diálogo com representantes da ANPD para encontrar uma alternativa que permita o retorno das transmissões de vídeo aos usuários brasileiros.
A empresa destacou que o recurso de vídeo é considerado importante para a experiência na plataforma. Segundo o Discord, a ferramenta permite compartilhar experiências, jogar com outras pessoas e manter contato com amigos e familiares.
Sobre a morte da adolescente de Naviraí, a empresa classificou o episódio como “um caso devastador”. O Discord afirmou ainda que se tratou de uma situação grave, envolvendo uma campanha coordenada de violência extrema em diferentes plataformas digitais.
O que diz a ANPD
A decisão da ANPD ocorreu depois que a Superintendência de Fiscalização identificou falhas nas medidas adotadas pelo Discord para proteger seus usuários.
De acordo com a agência, foram encontradas evidências de que a empresa não teria adotado medidas consideradas razoáveis para prevenir e reduzir riscos relacionados ao acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos e práticas que possam representar graves violações dos direitos de crianças e adolescentes.
A determinação também está relacionada à aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), legislação que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Fonte: Agência Brasil
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