Wagner comemora aprovação da PEC da Segurança no Senado
Proposta recebeu 75 votos favoráveis no segundo turno. Senador afirma que medida permitirá a Lula avançar na criação do Ministério da Segurança Pública.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) comemorou a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado Federal, nesta terça-feira (3). A proposta recebeu 75 votos favoráveis e nenhum contrário no segundo turno e foi aprovada nas duas votações realizadas em plenário.
Em vídeo publicado nas redes sociais, diretamente do Senado, o parlamentar destacou que a aprovação abre caminho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avançar na criação do Ministério da Segurança Pública.
Segundo Wagner, a nova estrutura poderá fortalecer as ações federais contra o tráfico de drogas e as organizações criminosas. O senador afirmou que Lula “vai poder finalmente fazer aquilo que é o seu pensamento”, ao comentar a possibilidade de implantação do ministério.
PEC prevê integração das forças policiais
Para Jaques Wagner, a proposta permitirá ampliar a cooperação entre o governo federal, os estados e os municípios nas políticas de segurança pública.
O senador defendeu uma atuação conjunta das instituições policiais, com participação da Polícia Federal, das polícias Militar, Civil e Técnica, além das guardas municipais.
“Aí, sim, vamos poder articular desde Brasília, desde a Polícia Federal, junto com as polícias estaduais”, declarou.
A PEC inclui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição Federal, amplia atribuições das forças federais e estabelece mecanismos de cooperação e financiamento para o setor.
Ao comentar os objetivos da medida, Wagner ressaltou a importância de ampliar a proteção da população. “Pra que cada vez mais a gente devolva tranquilidade, paz pra cada família”, afirmou.
Aprovação abre caminho para criação de ministério
A votação da PEC foi resultado de negociações entre os parlamentares ao longo da tramitação da proposta no Congresso Nacional.
Um dos pontos discutidos durante a sessão foi a redução da maioridade penal. Para evitar mudanças no texto que exigiriam uma nova análise pela Câmara dos Deputados, o Senado decidiu separar esse debate da proposta principal.
Com a aprovação nas duas votações, a PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Já a criação do Ministério da Segurança Pública dependerá de medidas administrativas do Poder Executivo.
Ao final da manifestação, Jaques Wagner parabenizou os senadores pela aprovação e enviou uma mensagem ao presidente Lula.
“Aquilo que o senhor se comprometeu, agora já é possível. Parabéns!”, declarou.
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